MPT tem legitimidade para defender servidores celetistas em ação civil pública

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

1ª Turma nega HC a advogado acusado de apropriar-se de pensão paga a sua cliente

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Em dez anos, STF não condenou políticos

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Habeas corpus. Depositário infiel. Inatenção à ordem judicial dada ao executado para apresentação do bem constritado. Sumiço do objeto. Não caracterização de caso fortuito ou força maior.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Absolvição em processo penal por falta de provas não garante reintegração a servidor

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento